Tag Archives: neoconstitucionalismo

A Constituição e as boas intenções

Posted on 25/12/2011 by machado

A Constituição de um país é comumente chamada de a Lei Maior ou a Lei das Leis. E para acentuar-lhe ainda mais a importância, os juristas gastam até o latinório, chamando-a de “Magna Lex” ou “Charta Magna”. Tudo, enfim, para destacar que as … Continue reading →

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O direito e seus princípios

Posted on 09/08/2011 by machado

Os princípios jurídicos já foram identificados com o conjunto de normas pressupostas, eternas e superiores do Direito Natural; com os preceitos ou aforismos do Direito Romano; e até mesmo com as regras gerais do Direito Comparado (José de Oliveira Ascenção). … Continue reading →

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