Tag Archives: direitos transindividuais

Justiça conservadora e novos direitos

As decisões judiciais no Brasil, em grande parte, ainda exibem certa dificuldade para reconhecer os chamados “novos direitos” ou direitos difusos, coletivos e sociais. Exibem também dificuldade idêntica quando se trata de reconhecer os titulares de tais direitos, os chamados “sujeitos … Continue reading

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Ministério Público: de “custos legis” a “custos juris”

A evolução histórica do Ministério Público revela que essa instituição, nos seus primórdios, esteve sempre vinculada aos interesses ora do rei, ora da administração. Na França, havia os les gens du roi; na Roma Antiga, os procuratores caesaris; e no direito … Continue reading

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Por que estudar direito hoje?

Há uma extraordinária demanda pelos cursos de direito no Brasil de hoje. Basta ver que, atualmente, são mais de mil cursos em funcionamento no País, absorvendo um contingente superior a meio milhão (533 mil) de estudantes. As carreiras jurídicas, tanto … Continue reading

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