Sobre o sentido da vida

Posted on 07/08/2011 by machado

A vida humana, em si mesma, não tem sentido. Isso é o que diziam o existencialismo de Sartre e o humanismo de Albert Camus.

Segundo Jean-Paul Sartre, a vida não é nada até que o homem comece a vivê-la, construindo-a. Além de viver e construir a própria vida, o homem ainda tem de lhe dar algum sentido, pois ela não tem um sentido a priori. Por tais razões, conclui o existencialismo humanista de Sartre, o homem é mesmo o legislador de si próprio.

O problema é que a vida tem muitas etapas, e em cada uma delas os objetivos, os valores, as aspirações e os interesses variam, mudam. Assim, o sentido da vida é um na infância, outro na juventude, outro ainda na idade madura e inteiramente diverso na velhice. Em cada uma dessas fases, cada um de nós vai emprestando à vida um significado diferente. Pode-se dizer que o sentido da vida é como a felicidade: está onde nós o colocamos. Por isso, é óbvio que a vida não tem um sentido único, mas vários. E se ela pode ter vários, é porque não tem um sentido a priori nem último, que seja válido para todos os viventes durante a vida toda.

Restaria então a alternativa de buscarmos o sentido único da vida no plano transcendental, ou seja, procurarmos um significado da vida fora da vida, em alguma região metafísica. É exatamente isso o que fazem os crentes quando buscam em Deus as respostas para todos os porquês da vida humana. Porém, o problema é que, mesmo com a existência de Deus a vida e a condição do homem no mundo seguem inalteradas. Vale dizer, com Deus ou sem Deus a condição humana continua a mesma neste mundo inóspito. Isto significa que o homem não consegue livrar-se de si próprio, e na sua aventura pelo mundo só poderá contar consigo mesmo.

Eis aqui as bases de um humanismo desesperado que não encontra nenhum sentido para a existência humana fora da própria humanidade do homem. Mas, pelo menos, trata-se de um humanismo que nos abre a oportunidade de construirmos a nossa própria existência, e também o sentido dela, como se fôssemos verdadeiros legisladores, com a necessária “autonomia”, isto é, com a notável possibilidade de sermos os “autores de nossas próprias normas” (auto + nomia).

Esse humanismo existencialista pode ser desesperador, doloroso, mas a vida autêntica é mesmo o produto incompreensível de uma lucidez sem esperança. O resto é fuga, alucinação talvez.

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Dialética

Posted on 04/08/2011 by machado

O termo dialética é daqueles que os gramáticos chamam de “plurívoco”, isto é, trata-se de uma palavra que designa semanticamente várias realidades. A verdade é que ao longo do tempo o termo foi assumindo conotações diferentes, mercê das variadas reflexões com que inúmeros pensadores procuraram estabelecer-lhe a ideia ou o sentido.

Na Antiguidade, sobretudo na obra de Platão, a dialética ligava-se à ideia de “diálogo” ou “diálogo dos contrários” – note-se que “dialética” e “diálogo” têm a mesma origem etimológica, um radical idêntico. Por isso mesmo, a palavra passou a ser empregada para designar a “arte da argumentação”. Num sentido muito semelhante, Aristóteles identificava a dialética com  a “lógica”, isto é, com a arte da retórica a partir de premissas meramente prováveis, incertas ou apenas verossímeis (portanto, uma “lógica menor”). E é na própria Antiguidade que se costuma apontar aquele que ficou conhecido como o “pai da dialética”, Heráclito de Éfeso, para quem a realidade é naturalmente contraditória, está em constante mudança e, portanto, a sua compreensão somente será possível por meio de um pensamento também contraditório, dinâmico, quer dizer, dialético.

Na modernidade, assumindo as premissas sustentadas por Heráclito, o pensador alemão F. Hegel seguiu afirmando que a realidade é mesmo intrinsecamente contraditória e está em constante transformação. Assim, para compreendê-la é preciso um modo de pensar também dinâmico, capaz de apreender as mudanças que, afinal, constituem a existência de todas as coisas. Hegel concluiu que tudo o que existe, existe em permanente mudança, logo, o conflito, como dizia também Heráclito, está na origem de tudo o que compõe a realidade. Daí a necessidade do pensamento dialético, único capaz de articular as contradições, as mudanças e a instabilidade do real, sintetizando-as numa explicação superadora na direção daquilo que Hegel chamava de “saber absoluto”.

E foi exatamente a partir do pensamento de Hegel, procurando situá-lo historicamente, que Marx afirmou a importância de um modo de pensar dialético para explicar as dimensões conflitivas da realidade, bem como a sua impermanência. Às ideias de Hegel, Marx acrescentou aquilo que viria a ser as bases da sua filosofia, o materialismo dialético, ao dizer que o sujeito compreende a realidade a partir de sua situação histórica, isto é, a partir de suas condições materiais; além disso, acrescentou que o sujeito não apenas apreende a realidade, mas modifica-a também. Vale dizer, a realidade constitui o homem e o homem constitui a realidade, dialeticamente.

Nesse instante, Marx vinculou a noção de praxis, entendida como o agir humano consciente e transformador, ao conceito de dialética, concluindo que o sujeito conhece e ao mesmo tempo intervém na realidade, transformando-a. No campo econômico, dizia Marx, o trabalho é, por excelência, um agir consciente por meio do qual o homem produz as suas condições materiais e se reconhece no mundo. Como o mundo do trabalho é um mundo conflitivo, e o processo de trabalho está cheio de antagonismos, apenas a classe trabalhadora é que vivencia materialmente, e suporta, essas contradições. Contradições que, afinal, fazem parte da realidade. Logo, é precisamente a classe trabalhadora aquela que seria capaz de impulsionar as mudanças necessárias à superação das contradições de um mundo materialmente construído, isto é, o mundo burguês. Desse modo, ao reconhecer o papel transformador do trabalho, incorporando a ideia de praxis, a dialética marxista passou a ser entendida também como um projeto revolucionário.

Como se vê, ao longo do tempo a dialética já foi identificada (1) com a arte do diálogo e da argumentação, (2) com a lógica, (3) com a síntese dos opostos, (4) com um estilo de pensamento, (5) com um método para captar e compreender a realidade dinâmica e contraditória, (6) com o modo de compreender a realidade a partir da situação histórica do sujeito, (7) com o modo de conhecer, intervir e mudar a realidade, e, por fim, (8) identificada também com as estratégias revolucionárias de transformação da sociedade burguesa. Mas é interessante frisar que em todos esses sentidos, desde o início, da Antiguidade aos dias de hoje, o termo dialética esteve sempre associado à ideia de “conflito” e “mudança”.

Seja como for, seja lá o que digam a respeito da dialética, uma coisa é certa: se a realidade é mesmo inconstante, instável; se ela tem contradições intrínsecas; se ela muda permanentemente a partir dessas contradições e dos conflitos; se ela tem, portanto, uma dimensão dinâmica; e se o homem conhece e intervém na realidade, transformando-a, então o modo de pensar dialético é mesmo necessário, indispensável até, se quisermos compreender aquilo que nos cerca em todas as suas dimensões, especialmente a “dimensão da mudança” que está na base ou na origem de todas as coisas.

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Assistência social: direito básico

Posted on 15/07/2011 by machado

A assistência social, como política de Estado, pode ser sintoma de assistencialismo. E este, como se sabe, resvala sempre para as práticas clientelistas que mantêm a dependência do indivíduo sem alterar as suas condições de inferioridade social. Enquanto política, portanto, a assistência social pode ter efeitos colaterais indesejáveis.

Mas, como medida de governo trata-se de providência indispensável, aliás, obrigatória, sobretudo em países caracterizados por desigualdades sociais profundas, com níveis preocupantes de pobreza e miséria, como é o caso dos países em desenvolvimento, entre eles o Brasil.

Em países assim, o risco social é tão intenso que a falta de assistência configuraria grave omissão do poder público, autêntica violação de um direito fundamental, qual seja, o direito à sobrevivência com dignidade. Logo, prestar atendimento e assistência em caráter emergencial a pobres, migrantes, itinerantes, mendicantes, flagelados e populações em situação de risco e de carência, desamparados por calamidades sociais ou da natureza, é medida de governo que tem um fundo humanitário, mas decorre também de imposição da lei. 

A administração tem a obrigação legal de executar políticas efetivas de atendimento imediato àqueles que necessitam do serviço de assistência social. E o direito à assistência tem hoje assento constitucional. Aliás, tal direito compõe um amplo sistema de normas que atualmente figuram como verdadeiras pilastras fundamentais da República Federativa do Brasil, após a Carta Magna de 1988. 

A ausência de políticas assistenciais resulta em lesões, de um lado, ao direito coletivo dos hipossuficientes necessitados do atendimento social; e, de outro, ao direito difuso de toda a sociedade que tem evidente interesse num programa efetivo de socorro, atendimento e assistência aos necessitados.

É bem por isso que a legislação brasileira prefigura o direito à assistência social para todos. Começa pela Constituição Federal que no seu art. 203 estabelece: “A assistência social será prestada  a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social…”. A Carta Magna definiu como fundamento da República do Brasil e do Estado Democrático de Direito o absoluto respeito à cidadania e à dignidade da pessoa humana (art. 1º, III).  Assim é que, tais princípios devem direcionar o Estado na busca de condições efetivas de sociabilidade, garantindo um mínimo ético de convivência social e, a contrario sensu, proíbem qualquer ato atentatório à dignidade do homem. No art. 4º, inciso II a Lei Maior estabeleceu, enfaticamente, que a República brasileira deve estar fundamentada na “prevalência dos direitos humanos” que na verdade representam o padrão ético de sociabilidade.

Note-se que a Constituição vigente inscreveu também entre os objetivos fundamentais da República a promoção do bem de todos, sem quaisquer formas de preconceito ou discriminação (art. 3º, IV). E nas palavras magistrais de JOÃO XXIII, em sua encíclica Pacem in Terris, a promoção do bem de todos, ou do bem comum, outra coisa não é senão “criar as condições que consintam e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana”.

Portanto, deve o poder público, em todos os seus níveis, condicionar a prestação do serviço assistencial ao respeito efetivo à dignidade da pessoa humana, realizando a promoção do indivíduo por meio de serviços e benefícios capazes de assegurar a dignidade dos hipossuficientes, carecedores do serviço de assistência social. Está proclamado no art. 3º, I da Carta Constitucional que a República do Brasil tem por objetivo “construir uma sociedade livre, justa e solidária”. É evidente que a obrigação da administração pública, ao prestar o serviço assistencial, vincula-se ao princípio da solidariedade e da justiça, sem o que o serviço assistencial perde a sua essência.

É interessante notar que a Constituição Federal, no seu art. 204, II, assegura e até impõe o papel participativo da população no processo de formulação das políticas e no controle de todas as ações assistenciais, num evidente sinal de que o serviço de assistência é mesmo uma medida de governo típica dos Estados Democráticos de Direito, os quais se notabilizam justamente pela participação utópica e transformadora da sociedade.  

Na legislação infraconstitucional, por igual forma, fica também evidente a responsabilidade do Poder Público na prestação de um serviço de assistência social concreto e efetivo. A Lei n.º 8.742, de 07 de dezembro de 1.993, deixa claro a responsabilidade do Poder Público quando estabelece em seu artigo 1º: “A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas”.

No artigo 5º desse mesmo diploma legal estão definidas as diretrizes da assistência social: (1) descentralização político administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo; (2) participação da população por meio de organizações representativas, na formulação de políticas e no controle das ações em todos os níveis e a (3) primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo. Assim sendo, não resta dúvida de que a Administração Municipal está atuando em absoluta ilegalidade ao deixar de promover a Assistência Social  efetiva no município.

De modo que, o ordenamento jurídico brasileiro se mostra suficientemente claro quanto à obrigação do Estado no tocante à assistência e promoção social. Se as normas são dirigidas para a criação de políticas e ações a fim de dar atendimento às necessidades básicas nos termos dos princípios, objetivos e diretrizes legais, postergar o seu cumprimento é na verdade desviar o objetivo legal que causa danos coletivos e difusos, muitas vezes sem possibilidades reais de reparação.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos proclama que “todo homem tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice, ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de se controle”. Isto revela que a assitência social, sobre ser um direito que decorre da legislação positiva, é também um supranacional, inscrito entre os direitos do homem em todo tempo e lugar.   

O professor José Eduardo Campos de Oliveira Faria, no entanto, adverte que “a concreção dos direitos humanos e sociais previstos pelos textos constitucionais muitas vezes é negada pelos diferentes braços – diretos e indiretos – do poder público. Trata-se de uma negação sutil, que costuma se dar por via de uma ´interpretação dogmática´ do direito, enfatizando-se, por exemplo, a inexistência de leis complementares que regulamentem os direitos e prerrogativas assegurados pela Constituição”. O ilustre professor, no seu livro Direitos humanos, direitos sociais e justiça, conclui que os direitos sócio-econômicos e culturais, com vigência tão somente formal e ineficazes pela ausência de legislação suplementar, na prática “servem apenas para conquistar o silêncio, o apoio, a lealdade e a subserviência dos segmentos sociais menos favorecidos, pouco dando em contrapartida, em termos de efetivação de seus direitos humanos e sociais”.

Para se assegurar a decidida efetivação dos direitos de assistência social é preciso vontade política e compromisso com as bases éticas do Estado Democrático de Direito. E seria muito importante não confundir assistência social como “medida de governo” com assistência social enquanto “política de Estado”, pois as medidas assistenciais de governo são necessárias, decorrem de lei, e têm até a natureza de um direito fundamental; já a assistência social como política de Estado pode ser sintoma de puro assistencialismo.

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O ser e a ilusão

Posted on 12/07/2011 by machado

O escritor José Saramago disse certa vez que “o mal não é ter ilusões, o mal é iludir-se”. Digo mais: ter ilusões é natural, é necessário, indispensável até; penso mesmo que seja algo vital. O problema é andar iludido, isto é, andar sem poder separar o real do engano, o verdadeiro do falso, a verdade da mentira. E é mais ou menos assim que caminhamos todos, especialmente nesta era fugaz de contradições, incertezas e paradoxos que se convencionou chamar de a “era da modernidade”, em que “tudo o que é sólido desmancha no ar”.

Há ilusões tão profundas, tão arraigadas, tão naturais que são capazes até de nos constituir. São aquelas que nos fazem pensar que somos o que realmente não somos e de acharmos que podemos ser o que de fato nunca seremos. Portanto, os homens são constituídos também por ilusões e fantasias. Nesse sentido, por mais desconfortável que isto seja, temos de admitir que em certa medida somos constituídos pelo irreal, pela mentira. E é certamente por isso que desmanchamos no ar, que não temos sequer a solidez do pó, aquele pó bíblico de que seríamos feitos e ao qual haveríamos de voltar algum dia.

Quando a ilusão se desmancha, no seu lugar geralmente fica o vazio do desengano e da frustração, mas pode ser que nasça ali uma outra ilusão, capaz até de cumprir a função de enganar, mas que não será nunca capaz de nos constituir novamente. Não será uma ilusão seminal, daquelas que compõem a matéria de que somos feitos. A ilusão que nasce do desengano é mais verdadeira. Portanto, é mais, digamos, “real”. Por isso, não seria uma ilusão autêntica, mas uma ilusão “desconfiada”, algo como que uma “ilusão da ilusão”.

Seja como for, o fato é que somos constituídos também pelo desengano e pela frustração que resultam das ilusões, ou melhor, das desilusões. E talvez esteja exatamente aí, na frustração e no desengano, por paradoxal que isto possa parecer, alguma possibilidade de nos constituirmos mais concretamente, isto é, com alguma pretensa solidez. Porém, não nos iludamos de novo, o Manifesto de Marx tinha razão, tudo o que é sólido um dia desmancha estupidamente no ar, sobretudo, no ar vertiginoso e volátil da modernidade.

Enfim, somos constituídos mesmo, e em larga medida, pela dialética da ilusão e do desengano! Seríamos, então, pura miragem? Seríamos, por assim dizer, um subproduto da mentira? Essas são perguntas naturalmente desconcertantes, mas talvez ajudem a entender um pouco melhor (e suportar) as nossas contradições, os nossos desvãos e desvios, a matéria frágil de que somos feitos e a errância natural de uma existência miserável.

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Culpados

Posted on 10/07/2011 by machado

O despejo de favelados – tão comum neste Brasil de tantas favelas – é uma operação naturalmente traumática, realizada quase sempre em meio a um verdadeiro cenário de guerra. E o cenário é sempre o mesmo: de um lado, a polícia com as suas armas poderosas, os seus cacetetes e cães; de outro, os moradores, entre eles mulheres, crianças e velhos, correndo de um lado para o outro, resistindo inutilmente, entre o choro, as lágrimas e o sangue.

O roteiro dessas desocupações é simples: os proprietários dos imóveis ocupados por favelas, geralmente especuladores do solo urbano que não ocuparam devidamente as suas glebas (pois são tantas), representados por seus rábulas e prebostes, solicitam ao Judiciário a ordem de reintegração na posse; o Judiciário, solícito, expede imediatamente essa ordem e cuida inclusive de requisitar a força policial para fazer cumpri-la; em seguida, vem a polícia e executa o trabalho violento de despejar os ocupantes, empregando a força necessária e a desnecessária.

Aliás, bem que as ordens judiciais de desocupação, cumprindo também a lei e a Constituição Federal, poderiam condicionar o despejo dos favelados à prévia prestação de assistência social por parte do Estado e inserção das famílias desalojadas em programas sociais de habitação popular! Mas, não, a ordem é desocupar pura e simplesmente, às secas, num trabalho de “limpeza” das áreas ocupadas e de higienização da sociedade. 

É assim no Brasil todo, onde quer que a ausência de programas de moradia popular, a especulação imobiliária e a financeirização do direito de moradia provocaram o surgimento de favelas, cortiços e mocambos, cumprindo uma sina histórica de exclusão e miséria desde os tempos coloniais.

E não há nada de novo nisso tudo, pois, em países capitalistas, mais ainda em países de capitalismo selvagem como o nosso, a lei, os tribunais e as polícias devem mesmo garantir a ordem burguesa e a propriedade privada a qualquer custo, ainda que seja ao custo do direito fundamental de moradia, do direito à segurança da família e da proteção que o Estado deve, prioritariamente, às nossas crianças. Deve ser por isso que Carlos Marx, há mais de 150 anos, dizia que o direito e o Estado capitalistas são verdadeiros instrumentos de opressão a serviço da classe dominante.

E a culpa por tudo isso ainda é dos favelados. Isto é, além de invocar a lei, que protege com a mesma veemência tanto a única propriedade de um simples indivíduo quanto as inúmeras propriedades de especuladores e latifundiários urbanos, alguns têm justificado as desocupações violentas a partir de argumentos que criminalizam os pobres, a pobreza e a miséria.

Com efeito, para legitimar a violência institucional do Estado, e talvez para descarregar a consciência dos agentes estatais que executam as desocupações à força, é muito comum ouvir-se argumentos tais como: os moradores de favela geralmente são pessoas com passagem pela polícia; grande parte deles está envolvida com o tráfico e com o roubo; são invasores que vivem cometendo o crime permanente de esbulho possessório; eles recebem casas de programas habitacionais e depois as vendem e voltam para a favela, endinheirados; muitos favelados são proprietários de vários barracos que alugam aos demais moradores, explorando-os; moram na favela por escolha própria; alguns têm até automóveis e diversos eletrodomésticos em suas casas; enfim, são um bando de espertalhões e marginais.

É preciso, pois, dar alguma legitimidade às ações violentas do Estado. Para tanto, nada melhor do que culpar aqueles que devem ser reprimidos. Isso justifica a violência estatal e desculpa os agentes do Estado – alguns destes, depois de praticar a violência das desocupações, devem sentar-se no primeiro banco da igreja para ouvir a missa e defender fervorosamente os sagrados valores da família.

E assim vai o Brasil, cumprindo a sua lastimável trajetória de injustiça, atraso e barbárie, nos termos da lei e sob a proteção de Deus!

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Esse povo!

Posted on 26/06/2011 by machado

A vida inteira, o doutor Damião Soares sustentou o ponto de vista de que o povo brasileiro é preguiçoso e não sabe votar. A dureza com que sustentava tais opiniões contrastava inteiramente com a brandura natural do seu caráter, com o seu temperamento tranquilo e com o jeito educado, lhano, afável.

Médico respeitado, ao redor dos quarenta anos de exercício da pediatria, o doutor Damião havia atendido várias gerações de moradores da cidade. Era raro o dia em que não encontrava alguém que na infância havia passado pelo seu consultório, pelo seu atendimento dedicado, atencioso, quase paternal. Tinha o respeito e também a admiração de todos. Ao longo de muitos anos, foi o médico mais requisitado na cidade e a sua fama se espalhava também pela região.

Mas, quando o assunto era política ou o futuro da nação, o doutor Damião Soares tinha um posicionamento duro, categórico. Emprestava um certo cunho científico e sociológico ao seu discurso e dizia que o brasileiro é preguiçoso porque herdou a indolência do negro e do índio; e não sabe escolher os seus representantes porque é analfabeto, ignorante, sem escola.

Dizia que a maioria do povo não gostava do trabalho, não tinha ambição e nem iniciativa. Para ilustrar a sua opinião, costumava lembrar um episódio que lhe acontecera certa vez quando um mendigo pediu-lhe uma esmola. Como o doutor Damião era contrário à esmola que se dá na rua, disse ao mendigo que lhe daria mais do que um simples trocado, daria o equivalente a um prato de comida se ele lhe lavasse o carro. O pedinte voltou-lhe as costas e foi embora, então o doutor Damião concluiu que o povo não quer mesmo trabalho, prefere o ganho fácil, ainda que seja um ganho humilhante.    

Dizia também que o eleitorado do Brasil nunca soube votar, pois não tinha ideologia nenhuma. Entregava-se facilmente ao clientelismo e muitos chegavam até a vender o voto, trocando-o por qualquer coisa, às vezes até por um simples par de sapatos. Costumava citar aquele presidente cassado para dizer que o povo não sabia mesmo votar. Se bem que, justificava ele, o tal presidente foi um grande equívoco, mas era a única alternativa que o povo tinha então para evitar que o sindicalismo comunista tomasse conta do Brasil.

O doutor Damião Soares decididamente não gostava de política. Apesar da sua popularidade, nunca cogitou a ideia de candidatar-se a algum cargo eletivo na cidade. Convite não lhe faltou. Agora, porém, estava às voltas com a candidatura do filho que fora convencido por alguns políticos locais a disputar a eleição para prefeito. Asseguravam-lhe que o prestígio do pai e a sua simpatia pessoal seriam suficientes para a vitória nas urnas.

A princípio, o doutor Damião resistiu, não queria ver o filho metido em política tão cedo. Achava que ele deveria dedicar-se exclusivamente à profissão, pois era preciso consolidar a clientela. Um dentista se faz da assiduidade no consultório, da presença e da presteza com que atende os seus pacientes. Achava que o filho não deveria, portanto, ocupar-se com outros afazeres, muito menos com a política, antes de se firmar na profissão.

Mas, a aproximação das eleições, a euforia dos correligionários, as manifestações favoráveis de grande parte dos eleitores, a maioria talvez, fizeram com que o doutor Damião, mesmo contrariado, consentisse pouco a pouco na candidatura do filho. Deu a este, inclusive, um apoio tímido, desajeitado, de quem não tinha mesmo nenhuma intimidade com a política e com os políticos.

Apesar desse envolvimento casual com a política e com as eleições locais, o doutor Damião Soares seguia sustentando as suas polêmicas teses sobre o povo brasileiro. Com a convicção dos que encontraram a verdade, ele não se cansava de dizer que o grande mal do país era a preguiça e a ignorância do povo que não gostava do trabalho e não sabia votar.

Porém, um aliado de seu filho, preocupado com a repercussão negativa que as opiniões do pai poderiam ter no eleitorado, tentou convencer o doutor Damião Soares de que o povo, no fundo, sabia votar, até diziam que “a voz do povo é a voz de Deus”. Como o doutor Damião se mantivesse irredutível, o correligionário do filho aconselhou-o apenas a não externar aqueles seus conceitos publicamente, pelo menos enquanto durasse a campanha. Ele ficou meio contrariado, nunca foi homem de esconder as próprias opiniões, mas admitiu que o seu julgamento sobre o povo brasileiro poderia mesmo melindrar o eleitorado da cidade e, com isso, prejudicar a campanha do filho. Desde então, absteve-se de fazer quaisquer comentários sobre o Brasil e sobre a índole de seu povo.

A verdade é que o doutor Damião Soares andava mesmo incomodado com a candidatura do filho. Tinha receio quanto ao resultado das urnas, pois uma eventual derrota seria muito decepcionante, quase uma humilhação, para ele e para o candidato. E até a vitória lhe inspirava cuidados. Preocupava-se muito com o desempenho do filho à frente da prefeitura. Considerava-o bastante jovem ainda. Tinha que amadurecer mais antes de assumir tamanha responsabilidade. Além do que, conhecia aquela desconfortável inconstância no temperamento do menino. Conhecia-lhe as indecisões. Lembrava-se das dificuldades que o rapaz teve na escola, do quanto penou para se formar e do desânimo com que se iniciara na profissão. Admitia tudo isso apenas secretamente. Porém, às vezes tinha a impressão de que tudo não passava de cuidados excessivos de sua parte ou simples preocupações de pai.

Enfim, a candidatura do filho tirou o sossego do doutor Damião Soares. Quanto mais se aproximava a eleição, mais ele se recolhia. Andava de fato muito recluso, em silêncio, num chocante contraste com a euforia da mulher e do filho candidato; estes, animadíssimos com o resultado favorável das últimas pesquisas.

Depois de uma campanha longa e desgastante, com acusações recíprocas em que os adversários destacavam a inexperiência, o elitismo e a alienação política do filho do doutor Damião Soares, afinal, chegou o dia da eleição. O médico, acompanhado da mulher, votou logo pela manhã, cumprimentou cordialmente alguns eleitores e ex-pacientes que encontrou pelo caminho, e recolheu-se à casa. Há muito tempo que não experimentava tanta apreensão. Encontrou-se rapidamente com o filho na hora do almoço, abraçou-o longamente sentindo um aperto na garganta e disse apenas “coragem, garoto, vai dar tudo certo”. 

A votação se arrastou até o final da tarde. O tempo, caprichosamente, não passava de jeito nenhum e uma ansiedade traiçoeira começou a tomar conta de todos. O doutor Damião preferiu aguardar a apuração em casa, ao lado da mulher, da filha mais velha e do genro, enquanto que o filho permanecia no comitê de campanha, junto dos companheiros. O pai do candidato não conseguia ler os jornais nem parava diante da televisão. Tentou despistar o nervosismo brincando com o cachorro, mas sem sucesso. No começo da noite, alguém lhe telefonou avisando que a apuração estava começando e que em duas horas já teriam o resultado. 

Menos de duas horas depois, o doutor Damião ouviu o estouro de um foguete, seguido de uma sequência interminável de estrondos. A mesa apuradora havia acabado de proclamar a vitória oficial do doutor Luís Augusto de Vergueiro Soares. Explodiu a festa. O povo invadiu a casa do candidato. O doutor Damião estava visivelmente feliz, mas sem euforia. Continuava ainda um pouco circunspecto, tenso, demonstrando enorme cansaço. O seu sentimento era mais de gratidão do que de alegria. Em meio a tantos sorrisos, lágrimas e gritos de vitória, ele recebia abraços calorosos, votos de sucesso e confiança, como se fosse o eleito. Quando finalmente pôde abraçar o filho, chorou. 

No auge da festa, um dos correligionários do prefeito vitorioso puxou o doutor Damião Soares pelo braço e disse-lhe baixinho, ao pé do ouvido, “eu não falei, doutor Damião, o povo sabe votar”. E ele, pensativo, balançou afirmativamente a cabeça dizendo “é, pode ser, quem sabe”.

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O urbanismo e a arquitetura da democracia

Posted on 14/06/2011 by machado

Os filósofos são unânimes em afirmar que a filosofia só poderia mesmo surgir no ambiente livre das cidades antigas. Malherbe a Gaudin lembram, em As filosofias da humanidade, que a filosofia só volta a se desenvolver no Ocidente, a partir do século XII, exatamente com o desenvolvimento das cidades, ou seja, no ambiente onde as ideias puderam florescer e circular livremente.

E é precisamente essa liberdade que fará surgir a democracia, no âmbito da polis, como fruto de relações econômicas, políticas e culturais que se travaram no espaço urbano, com a plena e livre participação dos cidadãos. Pode-se afirmar, portanto, que a cidade, na sua origem, surgiu também como o espaço do pensamento filosófico, da democracia e do exercício da liberdade.

 Com efeito, as cidades antigas já eram o espaço onde se estabeleceriam as relações de poder, o sistema econômico, a circulação das mercadorias, a produção do saber, as relações sociais e, sobretudo, a participação do cidadão na vida da polis. É por isso que a idéia de cidadania vincula-se à polis grega. Como se sabe, a polis era composta de homens livres, com intensa participação política, em pleno exercício de uma democracia direta, assentada sobre os direitos e deveres da coletividade, publicamente debatidos por todos os cidadãos.

No clássico A cidade antiga, Fustel de Coulanges lembra como era a vida de um ateniense: “um dia o ateniense é chamado à assembléia do seu demo… outro dia esse mesmo ateniense é convocado para a assembléia da sua tribo… três vezes por mês, regularmente, deve assistir à assembléia geral do povo, e não tem o direito de faltar… não pode votar se não esteve presente desde o início da assembléia, tendo ouvido todos os discursos. Para o ateniense o voto é assunto dos mais sérios; ora se trata de nomear os seus chefes políticos e militares, isto é, aqueles a quem o seu interesse e a sua vida vão ser confiados por um ano; ora será um imposto que deve ser criado ou uma lei que deve ser modificada; ou é sobre a guerra que deve votar, sabendo como terá de dar o seu próprio sangue, ou de algum filho seu. Os interesses individuais estão inseparavelmente ligados aos interesses do estado”.

Vê-se que não é de maneira alguma descabida a associação entre cidade e democracia, já que foi no âmbito urbano que se desenvolveram os mecanismos de participação política, a afirmação da liberdade e o pleno exercício da cidadania. A cidade é o lugar do “encontro”, dos “olhares”, da diferença e dos diferentes, portanto, o lugar do pluralismo democrático.

Pode-se também afirmar que aquelas mesmas relações econômicas, políticas e socioculturais, que se desenvolveram nas cidades antigas, continuam se estabelecendo nas cidades contemporâneas, onde estão sediados os poderes constituídos, os locus de produção e reprodução do saber, a produção de mercadorias e os mercados, os espaços do debate e de tomada das decisões políticas.

Essa vinculação da cidade com a democracia pode também se estabelecer com o urbanismo, termo derivado do latim, urbe, que é sinônimo de cidade. Segundo Jean-Louis Harouel, o termo “urbanismo” teria surgido em 1867, com o arquiteto espanhol Cerda; já para Gaston Bardet esse termo só começou a ser utilizado a partir de 1910, na França, com o sentido de “ciência do planejamento das cidades”.

Pois bem, muito embora o urbanismo tenha surgido como ciência da planificação dos espaços urbanos, ele é hoje definido como o conjunto das relações estabelecidas entre os espaços urbanos e as pessoas que vivem nas cidades. O urbanismo encerra, na verdade, uma idéia que vai além do simples planejamento físico da cidade para abranger também o planejamento de espaços institucionais onde se devam travar as relações políticas, econômicas e socioculturais que definem o estilo de vida dos cidadãos e o modelo dos espaços urbanos. Logo, verifica-se que o urbanismo está indissociavelmente ligado à ideia de “planejar” para “viabilizar” a participação, a liberdade e a cidadania.   

 Não por acaso, Gaston Bardet, no seu livro O urbanismo, sustenta a noção de um “urbanismo encarnado”, que visa a “estruturar as sociedades densas ou disseminadas em agrupamentos de escalões próprios do tamanho do homem – tamanho do homem tanto na ordem espiritual como na ordem material, tanto no espaço, como no tempo”. E o professor Jean-Louis Harouel, no História do urbanismo, afirma que esse termo (urbanismo) passou a designar grande parte daquilo que se refere à cidade, tanto as obras públicas e os planos, quanto o pensamento urbano e as práticas sociais.

Tal significa dizer que, se a cidade configurou sempre o espaço propício para o desenvolvimento da democracia, o urbanismo, por igual sorte, deve ser entendido também como um conjunto de saberes destinado ao planejamento tanto das cidades, quanto dos instrumentos que propiciam a participação política, prevendo e criando os espaços e os equipamentos urbanos adequados a tais fins.

Com a palavra os arquitetos e urbanistas, de quem se espera a mesma criatividade, tanto para a edificação dos prédios impressionantes, modernos e futuristas que adornam as cidades contemporâneas, quanto para a reinvenção da democracia participante nos espaços urbanos.

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Pobre metafísica

Posted on 01/06/2011 by machado

A tradição metafísica do mundo ocidental, herança da cultura helênica, nos coloca sempre o problema de definir as coisas, de compeender a essência da realidade, nos seus aspectos permanentes e irredutíveis. Parmênides dizia que a essência das coisas é única, imutável e, portanto, permanente. Aquilo que é, é! Logo, para esse filósofo grego, tudo o que muda, muda porque na verdade não era, não tinha uma essência última.

Os gregos, e nós até hoje, andamos à busca dos conceitos e da essência de tudo que nos cerca. Assim é que procuramos sempre definir as coisas, os acontecimentos, as atitudes, o tempo, a vida etc. Platão, por exemplo, empregou boa parte das suas reflexões tentando definir o amor, a coragem, a honra, a amizade e tudo o mais que lhe caísse nas mãos ou na mente.

O fato é que a realidade já foi definida por tanta gente e por tantas maneiras, muitas vezes contraditórias entre si, que alguns filósofos até acharam por bem colocar um ponto final nas especulações abstratas. Kant, por exemplo, depois de pensar tanto, decretou a “morte da metafísica” e passou a dizer que o homem não consegue penetrar na essência das coisas, e o muito que lhe seria dado alcançar é apenas a “aparência da realidade”, ou seja, a razão humana não tem meios para apreender o “noumeno”, mas tão somente o “phenomeno” das coisas à nossa volta. No século XX, o existencialismo também contribuiu muito para a superação das metafísicas, afirmando, dentre outras coisas, que a realidade não é algo que está aí desde sempre, imutável e permanente. Ela é, na verdade, uma construção eterna que envolve o agir humano livre e responsável, portanto, um produto em permanente produção.

Mas, justiça seja feita: desde a Antiguidade Heráclito de Abdera já advertia que “tudo muda”, a realidade é produto de uma tensão dialética e a única coisa constante e permanente em tudo que nos cerca é mesmo a mudança. Portanto, dizia o filósofo conhecido como o Obscuro, não adianta ficar procurando a essência das coisas naquilo que é imutável, definitivo e único. A compreensão da realidade só pode ser obtida a partir da observação de sua dinâmica, isto é, das suas transformações e mudanças, porque é exatamente essa dinâmica transformadora o que permanece, não a realidade em si, que é mesmo transitória.

É por isso que o trabalho de buscar a essência das coisas, como fazia Platão com a amizade, o amor e a coragem, pode ser um trabalho impossível, tragicamente condenado ao fracasso. De fato, ninguém garante que haja mesmo algo real, permanente e irredutível, que se possa definir como amizade, amor ou coragem. Pode ser que a essência desses valores seja apenas uma miragem, exatamente como aquelas sombras fantasmagóricas do Mito da Caverna.

O que existe na verdade – e isto não é miragem platônica -, são apenas os atos de amor, de coragem e de amizade. Esses valores são construídos e só têm alguma essência no âmbito do agir humano, isto é, no âmbito das ações humanas que lhes dão concretude, existência real. O resto, isto é, as definições abstratas, são apenas ideias, projeções, miragens.

Não há, portanto, uma ideia única e absoluta acerca da amizade, do amor e da coragem, à qual se pudesse ficar apegado definitivamente para definir o que seja um amigo, um amante verdadeiro ou um homem corajoso. Muitas vezes as pessoas podem ter um ato de amor hoje e uma atitude de ódio amanhã; um ato de bravura num dia e uma ação covarde no outro; podem demonstrar amizade verdadeira em determinadas situações e trair o amigo em contextos diferentes.

É certo que alguém sempre poderá dizer: o amigo é aquele que jamais trai o outro, o amante verdadeiro é o que ama pela vida toda, e o corajoso é aquele que nunca se acovarda diante de nada. Ótimo! Perfeito! Essencial! Mas, e a vida como ela é? perguntaria Nélson Rodrigues. Onde estão esses que nunca traem, nunca desamam e nunca têm medo? E os atos do amigo antes da traição, o afeto do amante antes do desamor, a bravura do corajoso antes da covardia não eram, por acaso, atos de amizade, amor e coragem verdadeiros?

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Criminalidade infanto-juvenil

Posted on 16/05/2011 by machado

Um discurso claramente reacionário, e que tem algo de cínico, sempre sustentou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) prevê muitos direitos e poucos deveres, não pune os adolescentes infratores como deveria e, com isso, acaba promovendo a violência e a impunidade.

O equívoco desse discurso é manifesto.

O ECA prevê realmente os direitos fundamentais da infância e da juventude, e nem poderia ser diferente. Mas, tal como o Código Penal faz em relação aos adultos, o ECA estabelece também severas punições aos infratores, chegando até mesmo à punição máxima que é a privação da liberdade, ou seja, a internação em regime fechado nas Casas especializadas, antigamente chamadas de FEBEM.

Todavia, apesar dos rigores do Estatuto, o fato é que a criminalidade infanto-juvenil continua sendo um problema grave, o que revela o equívoco que é insistir na repressão para solucionar problemas sociais. Penso que a questão da infância e juventude no Brasil está a reclamar, por parte do Estado e da sociedade civil, especialmente dos setores da sociedade envolvidos com o problema da educação (ensino privado e empresariado da cultura), uma forte intervenção no campo das políticas públicas e sociais voltadas para a adequada formação do jovem, sua inserção no mercado de trabalho, garantia de seus direitos básicos e exercício pleno de sua cidadania.

Na maioria dos grandes centros urbanos do País, alguns problemas têm ameaçado gravemente não só a formação adequada da juventude, como também a possibilidade de gozo e fruição dos seus direitos mais básicos, tais como segurança, educação, lazer, saúde, qualidade de vida etc.

Entre os vários problemas que cercam a vida do jovem em nossas cidades de grande e médio porte pode-se mencionar, por exemplo, a má qualidade do ensino público proporcionado às crianças e adolescentes de baixa renda; falta de alternativas para a prática de esporte, lazer e recreação formativos; ausência de atividades culturais de formação básica (teatro, cinema, leitura, música etc.) e, consequentemente, a falta de qualquer perspectiva de trabalho, de inserção ou de ascensão social.

Por um lado, observa-se que essa falta de perspectiva para a juventude, que se traduz na ausência de projetos para o futuro, tem empurrado o jovem brasileiro para atitudes que se poderia qualificar como atitudes tipicamente de fuga, como a prática desenfreada de atividades de lazer essencialmente hedonistas, voltadas exclusivamente para a busca do prazer imediato, sem nenhum ganho para a sua formação pessoal. É o caso, por exemplo, da frequência habitual e compulsiva a bares da moda, festas regadas a álcool, shows e espetáculos sem nenhuma qualidade cultural etc. Por outro lado, observa-se que essa mesma falta de projeto e de perspectiva de futuro tem também levado o jovem à prática de ações violentas, tipificadas como crime, ou excessivo consumo de drogas, tais como o álcool, a maconha e a cocaína.

Todavia, dentre as maiores ameaças que pairam sobre a nossa juventude, creio que pelo menos quatro são realmente alarmantes: a) o alastramento do tráfico de drogas; b) a falência de instituições tais como escola e família; c) o apelo consumista alimentado por setores da mídia e d) a desigualdade social que marginaliza parcelas importantes da juventude, levando um enorme contingente de jovens à prática de crimes. Tal significa dizer que, a criminalidade infanto-juvenil, em todas as grandes regiões urbanas do País, vem mesmo alimentada pelo tráfico de drogas, pela ausência da família, pela falência da escola, pela desigualdade social e pela propaganda consumista que cria necessidades artificiais, estimulando o consumo de quaisquer bens a qualquer custo, inclusive ao custo de práticas criminosas.

De modo que a questão da criminalidade infanto-juvenil é mesmo um problema social (não apenas um caso de polícia), que está a reclamar a adoção de políticas públicas destinadas à superação da pobreza e da desigualdade social, bem como políticas destinadas também ao resgate do sistema educacional e controle daquelas práticas de mídia que por vezes têm um grande efeito criminógeno na sociedade do consumo.

O próprio Estatuto da Criança e do Adolescente contém uma importantíssima pauta de direitos destinados a alavancar mudanças sócio-culturais que seriam muito eficazes para combater a violência infanto-juvenil nas suas raízes. O problema é que muitos querem aplicar apenas a parte repressiva do ECA, obcecados com a ideia de estabelecer os deveres daqueles que ainda não têm todos os direitos assegurados.

Se é para começar pelos deveres, e não pelos direitos, então que se exija primeiro o cumprimento de todos aqueles deveres da família, da sociedade e do Estado, estabelecidos no art. 227 da Constituição Federal, que estão obrigados a assegurar às crianças e adolescentes, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, protegendo-os contra qualquer forma de negligência, exploração, violência, discriminação, crueldade e opressão.

Uma vez cumpridos esses deveres, com a prioridade absoluta que o art. 227 da Lei Maior exige, aí sim, será o caso de exigir os deveres da infância e da juventude. A exigência apenas das obrigações impostas às crianças e adolescentes, sem os correspondentes direitos, e ainda por cima com a rigorosa punição dos infratores, é mais uma estupidez que se comete contra o futuro do Brasil.

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O jogo

Posted on 08/05/2011 by machado

O Professor gostava de abastecer o carro naquele pequeno posto da estrada. Era um posto modesto, com a fachada bem simples, quatro bombas apenas. O proprietário tinha ares de bonomia e aparentava sempre uma calma enorme. Era um sujeito tranquilo que falava pouco e compassadamente. O lugar tinha vista agradável e dava para uma colina muito verde, pontilhada de coqueiros que se destacavam no horizonte onde o morro, especialmente nos dias de outono, parecia encontrar-se com o azul e branco do céu.

Depois do abastecimento, às vezes o Professor trocava algumas poucas palavras com o proprietário, de quem não sabia nem o nome. Demorava-se alguns segundos contemplando a paisagem e saía sem pressa, calmo também. Toda vez que recebia pelo abastecimento, o dono do posto conferia lentamente o dinheiro ou o cheque, com uma expressão indiferente no rosto. Em seguida, num ligeiro movimento de cabeça, como se dissesse que estava tudo certo, soltava sempre a seguinte frase: “feito o jogo”.

Econômico nas palavras, o Professor saía pela estrada em silêncio, e por alguns momentos aquela frase ficava martelando no seu cérebro, pois ele a tinha ouvido muitas vezes de seu avô, um sujeito também tranquilo, suave, generoso. Aquela frase antiga, inesperadamente, fazia ressurgir diante de si o avô e os velhos tempos de menino. E era decerto por isso que o dono do posto, embora jovem, ao redor dos quarenta anos talvez, parecia mais velho aos olhos do Professor.

Cada vez que parava no posto, contemplando a colina com os seus coqueiros espetados no horizonte, o Professor se deixava repousar por alguns momentos. Algumas vezes soltava a lembrança, sem pressa, revivendo as inúmeras paradas que já havia feito ali naquele local, naquele mesmo posto, em diferentes momentos da sua vida, quando era outro talvez. A frase do dono tinha esse efeito, de transportá-lo no tempo, de evocar as recordações do passado e da sua terra agora distante, de lembrar o avô que já não existia mais, projetando-o momentaneamente para fora da rotina.

Às vezes, como se fizesse um rápido balanço, saía pensando também no passado mais recente, na sucessão dos fatos e nos diferentes momentos em que havia parado para abastecer naquele posto, como se o local fosse uma espécie de testemunha das mudanças por que passara ao longo do tempo. Era como se ele, instantaneamente, se visse diante do próprio destino, observando-se a si mesmo nas diversas situações de vida em que já havia parado naquele lugar nesses anos todos. As esperanças, as dúvidas, as incertezas. Fazia então uma rapidíssima viagem pelo tempo, reavivando na memória alguns trechos da paisagem que tinham ficado para trás, empoeirados, esquecidos ao longo do caminho. 

Podia parecer estranho, mas a frase do dono do posto tinha esse efeito sobre o espírito do Professor, possivelmente porque ele a teria ouvido inúmeras vezes na infância, quando então era muito apegado ao avô que a repetia frequentemente nas conversas com os seus fregueses.

Muita coisa havia mudado, muitos anos se passaram, umas coisas se perderam, outras chegaram. As mudanças levam e trazem. Ele próprio percebia que já não era mais o mesmo. E a parada no posto propiciava sempre aquela rápida reflexão. Estimulava as lembranças do Professor e às vezes trazia uma certa nostalgia, daquelas que não chegam a incomodar, até porque era preciso pegar logo a estrada, pois os compromissos estavam à espreita. A parada no posto, o ambiente tranquilo e a vista bucólica funcionavam como uma trégua no corre-corre diário do Professor, uma espécie de descanso metafísico, quem sabe.  

Um dia, depois das longas férias de final do ano, ao retornar às aulas da universidade, o Professor parou no antigo posto para o abastecimento e estranhou a fachada nova. Havia quatro bombas a mais, o posto estava inteiramente reformado, ampliado, cheio de anúncios em cores vivas, enfim, não era mais o mesmo. O frentista o atendeu cordialmente, mas já foi avisando que ali não aceitavam cheques nem cartões, apenas dinheiro. O Professor perguntou por quê, e o frentista, com uma cordialidade estudada, disse que o posto tinha agora um novo dono, uma nova administração e as regras haviam mudado.

O Professor quis então saber notícias do antigo dono; se ele havia mudado o seu próprio estabelecimento para outro lugar, se continuava no mesmo ramo de combustíveis, enfim, o que estaria fazendo depois de ter vendido o posto. Mas o frentista não sabia de nada, disse que não tinha nenhuma notícia a respeito do ex-proprietário. Na verdade, nem o conhecera.

Surpreso, o Professor percebeu que não adiantava continuar com o interrogatório. E também, para quê? Ele próprio nada sabia sobre o dono do posto, nem sequer o nome dele sabia. Afinal, não o conhecia também. E, a bem dizer, o posto parecia ter mudado para melhor. Estava mais amplo, mais colorido. Mesmo assim, lamentou. É certo que não havia motivo para tanto, mas na verdade experimentou até uma ligeira tristeza, uma pálida melancolia. Era como se tivesse perdido alguma coisa. Sentiu que nunca mais poderia voltar ali como antes. Algo havia mudado em definitivo, essencialmente.

Resignado, mandou abastecer o carro e pagou o frentista, com notas de contado. O funcionário conferiu rapidamente o dinheiro, agradeceu a preferência e mordiscou aquele protocolar “volte sempre”. O Professor, acionando vagarosamente o veículo, saiu pela estrada, pensativo, como se mirasse a paisagem da colina pela última vez. E em voz alta, de si para si, disse mecanicamente: “feito o jogo”.

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