Tortura e pena de morte

É de estarrecer, mas no ano passado (2008) a agência Nova S/B, em parceria com o Ibope, realizou uma pesquisa sobre a tortura no Brasil e constatou que 26% dos brasileiros aprovam essa prática medieval nas investigações criminais. Isto é, um em cada quatro brasileiros aprovam a tortura. E para piorar, constatou-se também que 40% dos brasileiros com curso superior admitem o uso desse “método” irracional de investigação.

O marquês de Beccaria, há quase 250 anos, num livrinho que ficou célebre, intitulado Dos delitos e das penas, já condenava veementemente a tortura como meio de descobrir a verdade, sob o argumento de que ela é simplesmente ineficaz, porque tanto pode obter a confissão verdadeira do culpado como a confissão mentirosa do inocente. Se é assim, trata-se de um método que nunca resolverá a dúvida do investigador, porque ele jamais saberá se aquele que confessou sob tortura o fez porque é realmente culpado ou porque não suportou o tormento. Além do mais, é uma prática que degrada tanto o torturado quanto o torturador, pois o ato de torturar é algo que nega a dignidade de ambos. Imaginava-se, assim, que a partir do protesto de Beccaria, no chamado Século das Luzes, com o triunfo da razão, essas práticas irracionais pudessem ser defintivamente banidas.

E não é que, 250 anos depois, a quase metade dos brasileiros letrados, justamente aqueles que não se cansam de apontar o “analfabetismo”  e a “ignorância” de seu atual Presidente da República, ainda estão a propor essa metodologia típica da Idade das Trevas e dos tempos do absolutismo!

Outro tema muito simpático aos nossos bacharéis é a pena de morte. Demonstrando um evidente ódio de classe, tenho visto os nossos doutores propondo, a torto e a direito, a pena capital para combater a criminalidade no Brasil. Como se essa medida extrema fosse a única medida eficaz contra o crime. Cito duas das cidades mais violentas do mundo, Medellín e Bogotá, que debelaram a criminalidade altíssima sem recorrer à pena de morte, num sinal de que outras medidas também são eficazes no combate à violência. Será que os nossos letrados não têm um pingo de imaginação? 

Valha-me Deus! O que é que se está a ensinar na universidade brasileira? Cadê o ensino que se diz “superior”? O que é que fizeram com os nossos bacharéis? Recuso-me a acreditar que tanta estupidez seja pura maldade dos nossos doutores. E se não é maldade, só pode ser mesmo a sua irmã gêmea: a ignorância.

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