Foi Deus

Posted on 01/02/2012 by machado

A cena é muito comum em qualquer estádio de futebol: o craque anota o gol, levanta as mãos para o céu, benze-se e atribui a obra ao Criador, apontando os indicadores para cima. Parece que nem ele próprio consegue entender a beleza da sua jogada. Tampouco consegue explicar o seu dom inato de executá-la. É como se o jogador não acreditasse no próprio talento e sentisse que apenas um deus seria capaz de tamanha proeza.

Num dia desses, quando um repórter perguntou a um jogador famoso como é que ele conseguiu executar a jogada que resultou no mais belo gol da partida, o craque, visivelmente perplexo, respondeu: “eu não sei, a gente pensa e o corpo obedece, foi Deus”.

Há uma outra manifestação do mesmo gênero que também tem sido bastante comum nas ruas. Mais de uma vez cruzei com algum automóvel, geralmente carro popular, estampando no vidro um adesivo com os seguintes dizeres: “foi Deus que me deu”. Suponho que o proprietário da máquina, satisfeito (ou até mesmo incrédulo) com a oportunidade de adquirir o seu próprio carro, tal como o craque de futebol, resolveu também atribuir o seu sucesso financeiro a Deus.

Não se deve brincar com a fé, nem muito menos com a fé dos outros. Aqui neste mesmo blog já tive a oportunidade de dizer que admiro (e talvez até inveje) todos aqueles que têm o privilégio ou o dom da fé. Mas, nesses dois casos em que a manifestação da fé é pública, permito-me expressar uma dúvida: será que o goleiro que sofreu o gol e o peão que segue a pé sem poder comprar o seu carrinho popular concordam que os seus infortúnios são mesmo obra de Deus?

Dizem que tudo é obra de Deus, logo, tanto o goleiro quanto o peão devem se conformar com a própria sorte, e nem o goleador nem o dono do carrinho popular precisam ficar alardeando o que todos já sabem. Mas, se tudo é realmente obra de Deus, então cabem mais duas perguntas: onde é que entra o homem nessa história? Seria o homem, como disse o escritor José Saramago, um simples joguete nas mãos de Deus? São dúvidas assim que sempre acabam atrapalhando a fé!

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Oração do patrono

Posted on 18/01/2012 by machado

Digníssima Vice-diretora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp/Franca.

Demais professores,

Autoridades presentes,

Senhores pais,

Caros bacharéis,

Minhas senhoras, meus senhores,

Em primeiro lugar, faço questão de dizer que estou profundamente honrado pela escolha do meu nome para ser o patrono desta XXIV Turma de Direito da Unesp: tenho poucos méritos para tamanha honra! Especialmente agradecido, espero andar à altura do título que estes bacharéis me outorgaram com tanta generosidade.

Nesta hora de festa - que é também de despedida -, quero saudar estes meus alunos, agora ex-alunos, dizendo-lhes da profunda admiração, e do respeito, que tenho por todos eles, seja pelo enorme potencial de cada um (e de cada uma), seja pela competência e pelo brilho com que conquistaram este título que ora celebramos, seja ainda pela formação diferenciada que souberam desenvolver aqui no Curso de Direito da Unesp.

Já tive oportunidade de destacar nesta mesma tribuna que a qualidade da formação jurídica proporcionada aos estudantes da Unesp de Franca é realmente diferenciada. Pois, neste curso de direito o ensino das habilidades profissionalizantes, de natureza técnico-dogmática, conjuga-se fortemente com o conteúdo crítico e com a dimensão humanística de várias disciplinas, o que (é bom que se diga) nem sempre se vê por aí, no âmbito do ensino jurídico em geral.

É justamente a boa formação profissional e o desenvolvimento de uma consciência crítica que fazem com que os bacharéis desta Casa saibam reconhecer os seus respectivos papéis na sociedade, proporcionando-lhes ainda os recursos necessários para uma consciente tomada de posição diante dos problemas fundamentais da vida social e política neste sofrido país.

Não tenho dúvida de que essa formação qualificada dos alunos desta Faculdade deve-se, fundamentalmente, a três fatores: (1) primeiro, ao ambiente livre do campus de Franca que tanto favorece a pluralidade do pensamento; (2) segundo, à plena autonomia dos estudantes para a realização, por eles próprios, de eventos científicos e culturais, como semanas jurídicas, seminários, simpósios e até congressos, em que têm toda a liberdade para definir os temas, os conteúdos, os nomes dos palestrantes e até a duração e o formato dos eventos; (3) por último, creio que a formação diferenciada na Unesp se deve também à participação espontânea dos alunos em diversos grupos de estudos constituídos no interior do campus, e que tanto têm estimulado o amadurecimento intelectual dos estudantes, o pluralismo das ideias, a crítica e o conhecimento interdisciplinar.

Aliás, em tema de interdisciplinaridade, creio que o campus da Unesp de Franca é realmente privilegiado, pois temos aqui quatro cursos da área das ciências humanas com forte potencial para desenvolver o intercâmbio dos saberes. Intercâmbio que sem dúvida deve enriquecer a formação jurídica de nossos alunos, proporcionando-lhes um conhecimento mais amplo e mais enciclopédico, pois, como já disse certo filósofo do direito, “ser apenas jurista é ser pobre e triste coisa”.

De minha parte – e creio que neste ponto expresso o sentimento de todo o corpo docente do Curso de Direito da Unesp –, devo dizer que tenho muito orgulho por ter participado, embora de maneira modesta, do projeto pedagógico que certamente garantirá a estes bacharéis um papel de destaque na vida profissional, bem como a formação necessária para o exercício consciente da cidadania política.

Neste momento, prevalecendo-me do honroso cargo de Patrono desta Turma, e na condição do professor que fala aos seus alunos pela última vez, quero dirigir-lhes algumas palavras sobre três coisas que considero oportuno abordar nesta hora de despedida. Como se fosse a última aula, quero lhes falar rapidamente sobre o DIREITO, sobre o FUTURO, e sobre a FELICIDADE.

O DIREITO, meus caros alunos, não está nem nunca esteve fossilizado nos Códigos ou nos textos legais. O direito está na vida, ou melhor, na dinâmica da vida. O direito é produto de uma luta incessante, como já o dissera o grande jurista alemão Rodolfo von Ihering. É o resultado da luta para inserir o direito na lei; da luta para assegurar a aplicação efetiva da lei; da luta para expandir a lei para todos; e, finalmente, da luta para que o autêntico direito não seja revogado nem retirado dos textos legais.

Notem que o direito não se resume a um conjunto inerte de normas, mas resulta, isto sim, de um processo dinâmico de construção. Ou seja, o direito não é um “dado”, ele é um “construído”. Como diria o antigo mestre da UnB, o professor Roberto Lyra Filho, “o direito é um eterno devir”, algo que se constrói permanentemente. Enfim, o direito que dorme nos Códigos e na letra fria da lei não é nada sem a luta, de modo que o direito será exatamente aquilo que fizermos com que ele seja: justo ou injusto, bom ou mau, certo ou errado, instrumento de liberdade ou de opressão, instrumento de repressão ou de libertação humana. O direito é como a vida, tem de ser construído diariamente, com luta, com suor, com dor, com incertezas, com angústias, mas também com justiça, com liberdade, com esperança, e, sobretudo, com a dignidade que é capaz de emancipar o homem.

Acerca do FUTURO, quero dizer-lhes brevíssimas palavras. Diz um ditado muito antigo que “o futuro a Deus pertence”. Não pretendo, evidentemente, desmentir a sabedoria popular, mas penso que o futuro pertence, sobretudo, ao próprio homem, a cada um de nós que o devemos construir. O filósofo francês João Paulo Sartre, acreditava que o homem é essencialmente livre, e que a essência dele depende das escolhas que faz ao longo da vida.

Esse filósofo dizia que, no fundo, todo homem é um projeto inacabado, pois estamos sempre projetando e nos projetando no futuro, e por isso mesmo é que estamos irremediavelmente condenados a fazer escolhas pela vida afora. Assim, o vosso futuro de juristas dependerá, inevitavelmente, das oportunidades e das escolhas que fizerem no curso da vida profissional. Por isso, cuidem bem, como já o disse certa vez o nosso memorável Ruy Barbosa, ireis exercer a profissão da justiça num país onde verdadeiramente não há justiça. E é num contexto assim que os senhores deverão fazer as vossas escolhas.

E nesse contexto, poderão utilizar o direito como simples mecanismo de controle ou como instrumento de libertação; como mecanismo de manutenção da ordem injusta ou como instrumento de transformação dessa ordem; como arma que liberta e promove o homem ou como a arma que oprime e mata. É de escolhas como essas que serão construídos a vossa essência de juristas e o vosso futuro profissional, futuro que se avizinha com tantos desafios e tantas responsabilidades.

Por fim, quero dizer-lhes apenas duas palavras sobre a FELICIDADE.

Primeiro, digo que ela definitivamente não existe. Em seguida, digo que, se a felicidade não existe, então ela deve ser inventada e construída. E a felicidade, tal como o direito e o futuro, é também uma construção que se faz a partir das nossas escolhas. Escolhas que, como todos sabemos, muitas vezes são fontes de angústia, porque escolher um caminho quase sempre significa aniquilar a possibilidade de seguir em outras direções. O que desejo a todos vocês, caros bacharéis, não é simplesmente a felicidade, mas, isto sim, que saibam inventá-la e construí-la com independência, com liberdade responsável, com confiança, e, sobretudo, com dignidade.

É hora de encerrar. E o faço da forma como comecei: agradecendo-lhes sinceramente a amizade, a tolerância e a compreensão. Peço desculpas, publicamente, por alguma falha, por algum exagero. Despeço-me, enfim, num fraterno abraço, desejando a todos muito êxito na profissão, muita coragem e muita sorte na vida.

Franca, 12 de janeiro de 2012.

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Indignações perigosas

Posted on 15/01/2012 by machado

Naquele pequeno e famoso livrinho que tem inspirado o movimento dos indignados na Europa, mobilizados contra a ditadura do capital financeiro e contra os exageros do neoliberalismo, depois de proclamar Indignez-vous, Stéphane Hessel recomenda que todos devemos procurar algum motivo para nos indignarmos diante do modo como se tem conduzido a economia mundial e mundializada.

A classe média brasileira, estruturalmente conservadora, parece que já escolheu o seu motivo para indignar-se: a corrupção. Claro que qualquer classe ou pessoa bem intencionada tem motivos de sobra para se levantar contra os corruptos, especialmente contra aqueles que enfiam a mão no dinheiro público e decretam a miséria dos serviços básicos de saúde, educação, segurança, transporte, previdência etc.

Mas, o que causa estranheza é que a indignação e o discurso da classe média se erguem apenas e tão somente contra a corrupção, como se no Brasil não houvesse outros motivos para indignar-se, tais como, por exemplo, a fortíssima exclusão social, a brutal concentração da renda, a escandalosa concentração da propriedade econômica da terra, a tributação injusta que poupa as grandes fortunas e penaliza os pobres e a própria classe média, a sonegação fiscal, a degradação do meio ambiente, o monopólio da comunicação, a exploração do trabalho infantil etc.  

E há ainda o fato de que a indignação da classe média contra a corrupção tem como único alvo os representantes, funcionários e agentes do Estado, como se não existissem os corruptores que não têm cargo público, que ficam do outro lado do balcão, mas que corrompem a máquina estatal do mesmo jeito, em prol dos seus interesses privados. A classe média, além de indignar-se apenas contra a corrupção, mira tão somente os detentores de cargos na burocracia administrativa ou política do Estado, poupando os outros corruptos que estão por fora – ou por trás -, dessa burocracia, e que a corrompem criminosamente para satisfazer os seus próprios interesses e negócios.

Essa indignação unifocal da classe média tem pelo menos três problemas: primeiro, não se dirige contra todas as espécies de corruptos e, portanto, não contribui em nada para combater eficazmente a corrupção; segundo, acaba contribuindo para a desmoralização das instituições públicas (políticas e administrativas) que são essenciais a qualquer Estado e a qualquer sociedade democrática; terceiro, essa gritaria moralista ainda acaba é ressuscitando os discursos autoritários que na década de 70 justificaram tantos golpes militares na América Latina, justamente em nome da moralização do poder e da política.

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Ciências humanas e “síndrome fossória”

Posted on 01/01/2012 by machado

No campo das ciências humanas em geral, ou ciências da sociedade - que Dilthey chamou também de “ciências do espírito” em oposição às “ciências da natureza” -, há dois estilos de pensamento, aparentemente contrários, que influenciam as teorias e investigações científicas com igual intensidade. São eles, o dogmatismo e o pluralismo.

Notemos que as ciências do espírito são naturalmente suscetíveis a influências ideológicas – e nem poderia ser diferente num campo do saber em que o sujeito que conhece se confunde com o objeto conhecido, isto é, o homem que investiga os fenômenos sociais, no limite, investiga a si próprio e o seu meio. Logo, a influência das ideologias, entendidas aqui como sistemas de ideias, é algo mesmo muito natural, portanto, algo que abre campo para as crenças, para as visões particulares do mundo, para as opções pessoais, tão propícias ao florescimento dos dogmas.

Por outro lado, como os sistemas de ideias são diversos e talvez até infinitos, como as visões de mundo são variadas, enfim, como as ideologias são muito diversificadas, instala-se no campo das ciências humanas um desesperado pluralismo, pluralismo que essas ciências procuram, também desesperadamente, organizar por meio de seus discursos, teorias, métodos e correntes ou linhas de pensamento.

Penso que a complexidade do real, bem como a variedade dos dogmas e ideologias levaram os cultores das ciências humanas a lançar mão de uma terrível infinidade de métodos, de uma pluralidade estertórica de teorias, de um mundaréu de conceitos que acabaram criando sistemas plurais de ideias, distribuídos quase que à proporção de um sistema teórico para cada pensador. Esse pluralismo vertiginoso, chamado muitas vezes de “relativismo desconstrutivista”, com as suas incontáveis premissas e múltiplas verdades, instalou-se definitivamente naquilo que agora chamam de pensamento pós-moderno.

Muitos desses sistemas teóricos que caracterizam o pluralismo da pós-modernidade são realmente profundos, coerentes, bem fundamentados e até verdadeiros, mas nem sempre são úteis. Em alguns casos são úteis apenas para os próprios pensadores, que escrevem e apregoam as suas teses, que se deleitam com o próprio saber, numa atividade talvez mais lúdica do que científica. É oportuno lembrar que a filosofia prática e a racionalidade estratégica se impuseram com especial ênfase no século XX justamente porque os filósofos e teóricos começaram a questionar a utilidade dos seus saberes.  

Não bastasse tudo isso, o fato é que os cientistas da sociedade – que comunicam as suas descobertas e verdades através da linguagem – costumam elaborar e transmitir o conhecimento por meio de um discurso tão hermético e um conjunto tão complicado de premissas, pressupostos, leis e conceitos que, não raro (pelo menos para a minha inteligência mediana e medíocre), tornam seus sistemas de ideias quase que ininteligíveis, um campo verdadeiramente inexpugnável. Não raro, os trabalhos acadêmicos abusam de conceitos e noções notoriamente arbitrários, compreensíveis apenas aos próprios autores. Os intelectuais, pensadores e cientistas das humanidades parecem andar esquecidos daquela célebre advertência de Ortega y Gasset para quem “a claridade é a gentileza do filósofo”!

Esse filósofo espanhol tinha como ponto de honra a “porosidade da ciência” que, segundo ele, deveria manter-se aberta a todas as mentes. Para Ortega y Gasset, os pensadores não deveriam interpor “entre o tesouro das suas descobertas e a curiosidade dos profanos o dragão medonho da sua terminologia hermética”. Para ele, o filósofo deve “levar até ao limite de si próprio o rigor metódico quando investiga e persegue as suas verdades, mas, ao emiti-las e enunciá-las deve evitar o uso cínico com que alguns homens de ciência se comprazem, como Hércules de feira, em ostentar diante do público os biceps do seu tecnicismo”.

No ambiente acadêmico, por exemplo, é muito comum aquela tentação, conhecida por “eruditismo”, de fazer referência a inúmeros autores, utilizar bibliografia em muitas línguas, concatenar várias ideias, mobilizar uma infinidade de teorias, conceitos, noções e sistemas, em verdadeira miscelânea ou “babel metodológica”, com pouco ou às vezes nenhum resultado verdadeiramente científico. Assim, o methodo que é definido exatamente como um caminho, e que deveria ser utilizado para chegar a alguma descoberta confiável, acaba transformando-se num descaminho que não leva a lugar nenhum. Não por acaso, certo filósofo da ciência, Paul Feyarabend, escreveu um trabalho sugestivamente intitulado Contra o método!

A metodologia fundamentalista e a parafernália conceitual, que enveredam pelos subterrâneos da investigação teórica, especulativa e metafísica, quase sempre incorrem numa espécie de “síndrome fossória” (ou síndrome da minhoca) em que o investigador se aprofunda tanto na direção subterrânea do conhecimento que perde o contato com a superfície e com a realidade histórica, onde, afinal, estão a luz, o oxigênio e a vida. É assim que muitos teóricos escrevem de si para si, num solilóquio acadêmico e num autismo conceitual indecifráveis, cujas conclusões e teorias têm reduzidas consequências práticas e uma utilidade bastante discutível.

E isso acontece tanto à direita quanto à esquerda. Os pensadores de direita sempre preferiram mesmo a cultura ilustrada e o idealismo das investigações teóricas e metafísicas que têm pouco impacto e nenhum potencial transformador diante da realidade social vigente; e muitos intelectuais de esquerda acabaram abandonando o chão da história, sepultaram a XI tese sobre Feuerbach e a perspectiva realista da praxis, preferindo enveredar pelos subterrâneos do conhecimento erudito ou pelas profundezas da consciência humana.

Antes que me acusem de fazer aqui o “elogio da superficialidade” no campo das ciências humanas - elogio obviamente condenável –, seria importante refletir sobre o efeito conservador que têm as porfias teóricas, a especulação metafísica e o eruditismo estéril que, além de tudo, comprometem o sentido e a realidade das investigações científicas, e muitas vezes nem sequer provocam o pensamento. Seria mesmo interessante avaliar se o “teorismo científico”, o “eruditismo acadêmico” e o “fundamentalismo metodológico” têm algum impacto significativo e útil sobre a vida social ou se contribuem apenas para manter o cientista naquela redoma de vidro onde permanece, confortavelmente instalada, a intelligentsia conservadora.

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A Constituição e as boas intenções

Posted on 25/12/2011 by machado

A Constituição de um país é comumente chamada de a Lei Maior ou a Lei das Leis. E para acentuar-lhe ainda mais a importância, os juristas gastam até o latinório, chamando-a de “Magna Lex” ou “Charta Magna”. Tudo, enfim, para destacar que as Constituições estão no topo de qualquer ordenamento jurídico e são indispensáveis porque têm as funções básicas de organizar o poder estatal e de definir os direitos fundamentais das pessoas.

Apesar de toda essa importância e do seu valor essencial na vida política e jurídica, o fato é que as Constituições, no mundo todo, continuam padecendo de uma espécie de patologia que até hoje os legisladores, políticos e juristas não conseguiram resolver adequadamente. Isto é, não obstante a supremacia da Constituição, e por paradoxal que possa parecer, grande parte das normas constitucionais ainda exibem baixa ou nenhuma eficácia jurídica, não têm coercibilidade suficiente para produzir resultados e efeitos concretos. 

Até bem pouco tempo, no mundo ocidental, as normas constitucionais eram tidas como simples diretrizes, ou até mesmo meras recomendações, dirigidas a legisladores, administradores e aplicadores da lei – como se fossem meros conselhos ou exortações -, para que estes fizessem e aplicassem as leis, sempre que possível, de acordo com a Constituição.

Sob esse aspecto, muitas das normas constitucionais acabavam não passando de simples intenção do legislador constituinte - aliás, uma boa intenção -, de organizar, controlar e limitar os poderes estatais, proclamando e garantindo os direitos básicos dos indivíduos. Os juristas perceberam muito bem esse problema e até identificaram aquelas normas constitucionais que têm um caráter meramente programático, que não têm aplicabilidade imediata ou cujos efeitos e eficácia são limitados, contidos, diferidos, postergados etc.

Era como se a Constituição tivesse tão somente um efeito retórico e não fosse uma lei para valer. Ou, como se dizia no século XIX – quando Portugal proibiu o tráfico de escravos para atender a exigências da Inglaterra, mas continuou com esse mercado clandestinamente -, as Constituições e suas normas são Leis Maiores apenas “para inglês ver”.    

Ainda não vi essa expressão, mas pode ser que algum jurista mais irônico, ou mais indignado, crie também a categoria teórica das normas constitucionais de “efeitos límbicos”. Isto é, aquelas normas que jazem numa região etérea e que permanecem indefinidamente no limbo da inefetividade, exatamente como a alma das crianças inocentes que morriam sem batismo e ficavam no limbo aguardando a expiação do pecado original para entrar no céu.

Mas, os próprios juristas agora se deram conta de que as constituições têm que ter eficácia, ou a “máxima eficácia”, pois, afinal, não são elas as Leis Maiores? Os homens da lei têm se perguntado: é possível continuar com esse escandaloso paradoxo jurídico do “quanto maior a lei, menor a sua eficácia”? Parece que os juristas – teóricos e práticos -, estão mesmo dispostos a dar cabo a essa patologia da inefetividade constitucional, sobretudo, a partir da segunda metade do século XX, ou seja, depois dos totalitarismos, das grandes guerras e das ameaças ambientais que marcaram profundamente o século passado. 

Agora, os aplicadores da lei têm falado numa “nova hermenêutica constitucional”, capaz de assegurar um nível mais elevado de eficácia às normas constitucionais. Falam até numa “força normativa da Constituição”, numa “expansão da jurisdição constitucional”, num “novo modelo de interpretação das normas constitucionais”, e até mesmo num novo constitucionalismo, dessa vez realmente comprometido com a eficácia das Magnas Cartas pelo mundo afora.

Um conhecido constitucionalista alemão (Conrado Hesse) propõe que os juristas tenham “vontade de Constituição” para assegurar a efetividade das normas constitucionais. Outro alemão (Pedro Habërle) tem convocado toda a sociedade para desempenhar essa tarefa difícil, identificando o que ele chamou de “sociedade aberta dos intérpretes da Constituição”. Não sei não, mas essas teorias (ou atitudes teóricas) têm um quê de voluntarismo, de exortação messiânica, como naquela passagem bíblica que poderia ser parafraseada mais ou menos assim: “vinde a mim os homens de boa vontade constitucional”.

Seja como for, o fato é que os juristas em geral têm atendido a esses apelos, e até já estão elaborando regras, métodos, teorias e princípios que, de fato, parecem comprometidos com a tal “supremacia da Constituição”, ou com a “máxima eficácia das normas constitucionais”. Esperamos que tudo isso não seja, novamente, apenas um conjunto de boas intenções: ontem, foram as boas intenções do legislador constituinte; hoje, seriam as boas intenções dos intérpretes e aplicadores da Constituição.

Alguém já disse, com muito espírito, que de boas intenções o inferno está cheio, e o que mais se precisa agora é de “boas ações”. E essas, como se sabe, estão no campo do fazer, no campo da praxis ou da luta pela transformação democrática, pela superação das desigualdades e pela justiça social e política que todo texto constitucional costuma prometer solenemente.

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Quem se atreve a ter certeza?

Posted on 03/12/2011 by machado

Foi o socialismo que morreu ou foram as experiências socialistas do século XX? O que morreu foi a própria ideia socialista ou foram os regimes políticos que tentaram realizá-la? O socialismo como projeto igualitário pode morrer? É possível imaginar uma sociedade sem exploração descartando a utopia socialista? É razoável qualquer esforço político por parte da humanidade sem um projeto coletivo que o justifique?

Haverá ainda um lugar na história para os valores socialistas ou o liberalismo é mesmo o fim da história? O princípio individualista do liberalismo é compatível com a ideia de solidariedade ou esta só pode ser entendida coletivamente? Pode o liberalismo individualista realizar algum projeto coletivo e solidário? A ética liberal assegura a justiça nos mesmos níveis em que garante a liberdade? A liberdade liberal é suficiente para justificar o liberalismo?

De que forma a liberdade real, e não apenas formal, poderá concretizar-se no liberalismo? O liberalismo pode assegurar a liberdade real para todas as classes? A alienação pode ser superada sem um princípio socialista? E a expropriação do homem pelo homem, pode ser evitada fora do socialismo? O liberalismo, por si só, sem a utopia socialista, é capaz de impedir o avanço dos totalitarismos sociais?

E os diversos imperialismos econômicos, podem ser barrados sem um projeto coletivo? É possível evitar a degradação ambiental com base apenas no valor da liberdade? Os diversos neo-colonialismos do século XXI podem ser enfrentados sem um projeto de coletividade? É possível lutar por uma sociedade justa e igualitária sem o paradigma da igualdade socialista?

Como será possível estabelecer a paz entre os povos sem igualdade social? Como assegurar a igualdade real a não ser por meio do socialismo? É razoável matar o princípio socialista de coletividade em nome de um projeto individualista de liberdade?

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Ruídos na comunicação

Posted on 29/11/2011 by machado

Os brasileiros e os portugueses falam a mesma língua mas têm problemas de comunicação. E problemas sérios! São aquelas dificuldades decorrentes da tal comunicação instrumental, ambiental, gestual ou coisa que o valha. O certo é que brasileiros e portugueses, mesmo falando a mesma língua, às vezes não se comunicam.

A semiótica já esclareceu que a comunicação humana se dá em vários níveis. Há, por exemplo, o “nível do relato” e o “nível do cometimento”. Isto é, quando as pessoas se comunicam elas emitem a mensagem por meio de um “relato” textual, mas, ao mesmo tempo, comunicam também como é que essa mensagem deve ser recebida, ou seja, em que sentido (cometimento) ela deve ser interpretada.

Assim, quando alguém diz textualmente a frase “feche a porta” (relato), dependendo da circunstância e da entonação com que o faz, poderá emitir uma “ordem” autoritária e impositiva, determinando ao interlocutor a obrigação irresistível de fechar a porta (cometimento). Mas, com o mesmo relato (“feche a porta”) poderá também, conforme a entonação, emitir apenas um simples pedido, ou seja, a mera solicitação para que alguém, facultativamente, se disponha a fechar a porta. Num e noutro caso, embora o relato seja o mesmo, o sentido (cometimento) da frase pode ser diferente, isto é, tanto pode ser uma ordem peremptória quanto uma simples solicitação.

Os brasileiros e os portugueses, que falam a mesma língua, e que se comunicam, portanto, num mesmo nível de relato, têm problemas quanto ao cometimento das mensagens, o que pode modificar o sentido das suas sentenças, gerando equívocos, perplexidades e até certos constrangimentos na comunicação.

Por exemplo, quando um português diz “não”, o faz de forma peremptória, inequívoca, como se fosse uma ordem inquestionável. O “não” do brasileiro é mais suave, mais leve, digamos, mais melífluo. Não é tão peremptório. Por isso, o “não” do brasileiro soa como uma simples impossibilidade momentânea, enquanto que o “não” do português parece ser uma sentença indiscutível. Isto faz com que o “não” do português seja mais seco, mais direto, talvez mais autoritário, como se fosse uma proibição definitiva, enquanto que o “não” do brasileiro é menos incisivo, ou seja, menos sentencioso, mais flexível, sujeito a algum questionamento, quem sabe o tal do “jeitinho brasileiro”.

E tem ainda o fato de que o português parece raciocinar com mais rigor lógico, a partir de premissas diretas e bem definidas, o que lhe garante afirmações possivelmente mais corretas e um estilo muito formal na comunicação. Já o raciocínio do brasileiro não se submete ao rigor do silogismo, pois ele costuma incorporar premissas novas e dados circunstanciais ao seus juízos, o que lhe vale a fama de ser menos formal e mais equívoco, menos direto e talvez mais criativo, inventivo etc.

Acho que essas e outras particularidades no uso da língua explicam diversos mal entendidos, e até mesmo um certo mal estar, na comunicação entre brasileiros e portugueses, que muitas vezes acabam se estranhando, apesar da língua comum e das identidades históricas. Eu próprio presenciei a conversa curiosa de um turista brasileiro com o funcionário português na Sé Velha de Coimbra, cujo diálogo revelou muito bem essa dificuldade de comunicação entre duas pessoas que falam o mesmo idioma.

O brasileiro bem descontraído, desejando claramente escolher algum disco de canto gregoriano para comprar, apontou para o CD denominado Mysterius Crucis que estava sobre o balcão da igreja e perguntou: - há outros discos de canto como esse? Ao que o funcionário português respondeu prontamente: – há muitos. Então o brasileiro retornou: – posso ver os outros? E o português disse: - são iguais a esse.

Ora bem, ora pois. Diálogo esquisito entre esse turista brasileiro e o funcionário da catedral! Tá certo que a língua deles tem lá as suas confusões e armadilhas, mas vai saber o que um pensou do outro ali naquela antiga Sé de Coimbra!

 

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O câncer do ditador

Posted on 31/10/2011 by machado

Logo após a divulgação do câncer na laringe do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, nem bem o doente havia assimilado o impacto do diagnóstico terrível, e já havia na rede mundial de computadores inúmeras manifestações de internautas que, revelando um óbvio desprezo pelo drama e pela tragédia pessoal do ex-presidente brasileiro, mandavam-no tratar-se na rede pública de saúde (SUS). Há notícia até de que fizeram uma campanha nesse sentido por meio dos tais facebooks. Em lugar da solidariedade, portanto, esses internautas preferiram a ironia e o descaso, traindo até uma certa satisfação com a desgraça do ex-presidente.

Por quê? Esse tipo de manifestação rancorosa costuma ocorrer (e é compreensível que ocorra, porém, mesmo assim injustificável), quando adoecem ou quando morrem ex-ditadores sanguinários, como, por exemplo, Joseph Stalin, Adolf Hitler, Augusto Pinochet, Emílio Garrastazu Médici e outros. Não é comum em caso de presidentes que governaram dentro da ordem democrática, respeitando as liberdades e as leis, preservando as instituições, enfim, afirmando os valores do estado democrático de direito, como foi o caso de Lula.

E muito menos se se considerar que o ex-presidente brasileiro, agora atingido pelo câncer, além de governar democraticamente, teve um extaordinário desempenho governativo nas áreas social, política, econômica, das relações internacionais etc., saindo do governo como o predidente da república mais bem avaliado da história do país.

Não há como apurar, mas é bem provável que muitos desses internautas, que agora se refestelam com o sofrimento de Lula, de alguma forma já utilizaram ou utilizam ainda a rede pública de saúde, seja como simples usuários, seja como parentes de usuários, fornecedores da rede, administradores, médicos, funcionários, enfermeiros etc. Todos deveriam saber que, na verdade, não foi o Lula quem criou o SUS e nem era o Governo Federal que o administrava, mas foi ele o presidente que fez o mais notável esforço financeiro e político para tornar esse sistema um serviço de qualidade, acessível a todos os brasileiros.

Além do mais, e acima de tudo, há o aspecto pessoal e humano da tragédia que precisa ser entendido, respeitado, e até enfrentado coletivamente, com manifestações de solidariedade, pois o câncer é um inimigo comum, aliás, um inimigo que nos ameaça a todos nós de maneira implacável. Não há, portanto, nenhuma explicação para as manifestações desses internautas que foram tão insensíveis e tão cruéis (como o próprio câncer) diante da infelicidade e da angústia de Lula. Não há como explicar, de maneira racional e razoável, tanta estupidez!

Por que essa ironia toda, essa leviandade, e até uma mal disfarçada euforia com a tragédia pessoal do ex-presidente? Seria pura maldade ou por trás dessa maldade haveria algum outro sentimento que a explica? Não sei não, mas o preconceito é um sentimento rebaixado, e assim também a ignorância, que costuma andar de mãos dadas com a maldade!

E nesse sentido, há uma explicação possível para o comportamento agressivo dos internautas: LULA FOI UM DITADOR. É isso mesmo, Lula foi condescente com o capital financeiro, com os bancos, com os latifundiários, mas foi um ditador implacável contra o preconceito e contra a ignorância. Atacou cruelmente o preconceito pequeno-burguês daqueles que diziam que um simples operário, sem diploma de “doutor formado”, jamais poderia governar o Brasil. E foi um ditador igualmente cruel contra a ignorância, pois criou duas dezenas de universidades públicas, instalou vários cursos universitários gratuitos, instituiu o sistema do ProUni, investiu intensamente na educação fundamental e expandiu o ensino técnico por esse Brasil todo.

Mas, apesar disso tudo, apesar dessa ditadura obstinada de Lula, parece que o preconceito e a ignorância de alguns ainda conseguiram sobreviver, e conseguiram ser maiores, muito maiores, do que o próprio câncer do “ditador”.

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Economia pela metade

Posted on 18/10/2011 by machado

Todos sabem que é muito difícil entender a economia e o “economês”. E não bastasse isso, a verdade é que os economistas também não colaboram, pois estão sempre explicando as  coisas pela metade.

Por exemplo, ouço-os dizer que a economia mundial está em perigo, à beira da bancarrota. Mas, sempre que se põem a receitar os remédios para combater os males econômicos, a única coisa que os economistas sabem falar é no tal “reajuste das contas do Estado”, no “equacionamento da dívida pública” e no “enxugamento da máquina estatal”.

Se esses são os únicos remédios, dirigidos apenas à dívida, às contas e à máquina do Estado, então posso supor que, na verdade, não é a economia como um todo que está mal das pernas, mas tão somente as economias estatais. E deve ser isso mesmo, pois a crise fiscal do Estado capitalista é uma realidade bem conhecida de todos nós desde a década de 1920.

Por isso, os economistas deveriam ser mais explícitos, ou mais didáticos, e dizer a toda a gente que, no fundo, quem está mal das pernas são apenas as economias dos Estados, porque a atividade econômica no setor privado continua como sempre esteve, isto é, produzindo, vendendo, ganhando, perdendo, acumulando etc. Vai muito bem, obrigado! Na Europa, portanto, quem está à beira da bancarrota não é a economia da Irlanda, da Grécia ou de Portugal, mas, isto sim, a economia dos estados grego, irlandês e português.

Porém, mesmo quando os economistas fazem esse diagnóstico, que me parece mais correto, seguem com a sua economia pela metade, sugerindo sempre as mesmas medidas parciais. Por exemplo, eles são unânimes em dizer que as contas públicas devem ser sanadas a qualquer custo para salvar a economia, inclusive com o sacrifício de toda a sociedade, e vêm sempre com aquelas medidas que todos já conhecemos: privatizações no setor público e cortes na saúde, na educação, no transporte coletivo, nos salários, nas pensões etc.

Essas medidas podem até estar corretas, não me atrevo a contestá-las. Quem sou eu? Mas, antes de jogar o sacrifício apenas sobre os ombros da classe trabalhadora, os economistas deveriam lembrar-se também das grandes fortunas, dos grandes negócios, dos grandes empresários que, afinal, também participavam do jogo econômico, e até o dirigiam, quando a economia começou a afundar.

Além disso, seria muito importante que os economistas fossem mais explícitos sobre as causas do déficit e da bancarrota do Estado, pois, quando eles se referem a essa questão continuam ainda com aquela lastimável economia pela metade. E só sabem dizer duas coisas: que o Estado é “ineficiente” e “corrupto”.

Mas, as duas coisas que deveriam dizer a toda a gente e que não dizem é: (1) nenhum empresário seria de fato eficiente se tivesse de prover saúde, educação, segurança, transporte, moradia e previdência social, com qualidade e muitas vezes gratuitamente, à maior parte da população; (2) e não dizem também que o Estado não se corrompeu sozinho, internamente, mas foi corrompido no mais das vezes de fora pra dentro, com propinas e a participação decisiva de agentes do setor privado, justamente o setor que os economistas vivem elogiando como exemplo de eficiência e seriedade.

Arre!, como diria o poeta Fernando Pessoa, estou farto dos semi-deuses que reproduzem essa economia vesga com pose acadêmica. Onde é que há economista-gente no mundo? Então sou só eu que é vil e errôneo nesta terra? Sou só eu que não entendo nada de economia, de eficiência e de moralidade pública?

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Intolerável

Posted on 26/09/2011 by machado

As touradas, ou a corrida de touros, como preferem os espanhóis, são uma espécie de símbolo cultural da Espanha. É pena, pois o símbolo da Espanha é o vigor e a energia ensolarada da sua gente; a sua história de coragem e de luta (pela conquista do território ibérico, pela independência do país, pela justiça social e pelo retorno da democracia); é o humanismo renascentista de Cervantes, Velásquez e Goya; a genialidade de Picasso; a alegria festiva de Madri com a sua vocação cosmopolita, a arquitetura exuberante do seu centro velho, os seus artistas de rua, a dança flamenca e muito mais.

As touradas são tradicionais, não há dúvida, mas não deveriam representar a Espanha nem o povo espanhol. A única coisa que salva das touradas é a beleza arquitetônica das Plazas de Toros. A de Madri, por exemplo, Plaza de las Ventas, é um dos mais belos monumentos da chamada arte mudéjar, isto é, a mescla da arquitetura gótica e românica com a árabe, o encontro artístico do Islã com o cristianismo.

De fato, a beleza arquitetônica da Plaza de las Ventas, dos seus arcos neogóticos e das colunas romanas convivendo harmonicamente com as abóbadas e os azulejos de óbvia influência mourisca, é um verdadeiro encontro do oriente com o ocidente, uma belíssima herança legada por mouros e cristãos, uma prova de que a humanidade é mesmo o produto do esforço conjunto dos povos, o resultado das diferenças e dos diferentes.

Mas, a arquitetura belíssima da Plaza de las Ventas nada tem a ver com a brutalidade praticada no interior da sua arena, com o espetáculo medieval da matança (e não corrida) de touros, com a crueldade e a insensatez cometidas contra animais verdadeiramente indefesos. Aliás, crueldade que se pratica sob os aplausos de uma turba ensandecida, idêntica àquela turba que na Roma antiga já delirava com a violência dos leões, com o sangue e com o morticínio estúpido dos gladiadores nas arenas dos teatros.

O espetáculo da arena de touros, em que se dá a tortura e morte sangrenta de um animal exaurido e desorientado, vítima de uma euforia impiedosa e histérica, é mesmo algo deprimente, indefensável. A luta entre o touro e o toureiro é uma luta desigual. E apesar de todo o respeito que inspira (e deve inspirar) a tradição ibérica, na verdade, essa luta está mais perto da covardia que da bravura, está mais para manobra embusteira que lealdade corajosa…

É uma prática tão intolerável que a Catalunha, por lei de iniciativa popular, já proibiu as touradas a partir do ano que vem. E neste domingo, 25 de setembro de 2011, a moderna Barcelona, apesar de toda a tradição espanhola e catalã, assistiu à sua última corrida de touros.

Neste mesmo domingo, por coincidência, depois de abandonar o espetáculo de touros logo nos seus primeiros minutos, e diante da monumental Plaza de las Ventas em Madri, foi realmente inevitável a lembrança daquela famosa expressão de Walter Benjamin: todo monumento de cultura é também um monumento de barbárie!

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